Divutec

A organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) levaram a cabo nos dias 1 e 2 de Fevereiro em Bissau, o Encontro Nacional para a promoção da coordenação interna e protecção às crianças vítimas de tráfico. O encontro enquadra-se no programa conjunto OIM-OIT, desenvolvido no Senegal, no Mali e na Guiné-Bissau, e visa facilitar o diálogo interno dos actores estatais e não estatais, de forma a fortalecer as capacidades no domínio da protecção da criança vítima de tráfico.

Durante os dois dias, os participantes oriundos das difrentes instituições públicas e organizações da sociedade civil que intervém no domínio da protecção e prevenção das crianças contra o tráfico, com destaque ao Instituto da Mulher e Criança, Direcção Geral das Migrações e Fronteiras, Polícia Judiciária, Bara Cívil do Tribunal da Família, das ONG’s, AMIC, DIVUTEC, SOS Talibés, Juventude Islâmica, Conselho Nacional Islâmico, Conselho Superior Islâmico, REJE, entre outras, debateram várias questões relacionadas com o fenómenoem causa.

Paralelamente, foram apresentados e debatidos entre outras assuntos,  as redes de sistemas de coordenação; papel dos centros e suas condições e outras estruturas de acolhimento das crianças vítimas de tráfico;Instrumentos de apoio e protecção das crianças vítimas do tráfico; Instrumentos e procedimentos de apoio à criança vítima do tráfico; Mecanismos de coordenação interna; cartografia das intervenções em curso e elaboração de um roteiro de trabalho em rede na matéria de protecção de crianças vítmas deste fenómeno. O encontro culminou com a adopção de um Plano de Acção do Comité Nacional de Luta Contra o Tráfico.

A cermónia de abertura deste encontro foi presidida pela presidente do Instituto da Mulher e Criança, Hiracéma de Rosário que analteceu a importância da sua realização e falou dos engajamentos do Governo na matéria de protecção das crianças. A título de exemplo, evocou algumas leis já aprovadas pelo Parlamento guineense relativas aos direitos e protecção dos menores e sublinhou o esforço que o Instituto da Mulher e Criança está envidar em prol da protecção das crianças. O acto de encerramento foi presidido pelo Director Geral do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, Florentino Fernando Dias, em representante do ministro da tutela.

Na sua intervenção, sublinhou que os assuntos abordados durante o encontro são de extrema importância devido a várias razões, nomeadamente o facto da criança ser um humano, reclamando, por isso, um tratamento digno, não podendo ser alvo de tráfico; O facto da questão do tráfico dos seres humanos colocar-se duma maneira particular, na Guiné-Bissau, o que advém da permeabilidade das nossas fronteiras, sobretudo as terrestres, a livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços;  O facto de, por razões culturais e religiosas, as nossas crianças são levadas para outros países da nossa sub-região, onde são sub-metidas as actividades que acabam por consubstanciar fins de tráfico de criança.